A IMPORTÂNICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO

José Ozildo dos Santos

Rosélia Maria de Sousa Santos

 1 INTRÓITO

Na doutrina, os princípios estão relacionados às normas elementares, sendo, como ensina Silva (1993, p. 377), "os requisitos primordiais instituído como base, como alicerce de alguma coisa".

Partindo do exposto, os princípios servem de base às regras fundamentais e gerais do Direito, seja este administrativo, constitucional ou tributário. Entendidos como enunciados, os princípios são dotados de alta evidência e considerados verdades científicas, que formam o corpo teórico do conhecimento humano.

No âmbito do Direito, os princípios jurídicos possuem um papel bem mais importante do que o atribuído às normas jurídicas positivadas. Mostrando-se como sendo a própria razão fundamental de ser das normas positivadas, "significam os pontos básicos que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito" (SILVA, 1993, p. 377).

Desta forma, a formação teórica do Direito encontra-se estruturada a partir dos princípios jurídicos, que são considerados fonte primária do Direito. E, "por sua grande generalidade, ocupam posição de preeminência nos vastos quadrantes do direito e, por isso mesmo, vinculam, de modo inexorável, o entendimento e a aplicação das normas jurídicas que com eles se conectam" (CARRAZA, 1998, p. 31).

Os princípios também servem para facilitarem a interpretação das normas constitucionais, de forma que pode-se afirmar que os mesmos servem não só para formar o sistema normativo, mas para mantê-lo, e, ao mesmo tempo, impor limites às normas jurídicas, limites estes que devem ser observados para não se produzir normas inconstitucionais.

Quanto trata especificamente dos princípios jurídico-constitucionais, Carraza (1998, p. 34), citando Carlos Ayres Brito, afirma que os mesmos "são idéias-matrizes" [...] "vetores de todo o conjunto mandamental, fontes de inspiração de cada modelo deôntico, de sorte a operar como verdadeiro critério do mais íntimo significado do sistema como um todo e de cada qual de suas partes".

No que diz respeito aos princípios constitucionais tributários, estes encontram-se estabelecidos nos Título VI da Carta Magna, promulgada em 5 de outro de 1988. Tais princípios constituem as bases fundamentais do sistema tributário brasileiro.

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem sobre a importância dos princípios constitucionais tributários para o ordenamento jurídico, em especial para as relações jurídicas tributárias.

2 DESENVOLVIMENTO

Carvalho (1999) abordando os  vários princípios tributários, destaca os seguintes:
a) Princípio da Legalidade (art. 5º, II);

b) Princípio da Anterioridade (art. 150, III, 'b');

c) Princípio da Anterioridade Nonagesimal (art. 150, III, 'c');

d) Princípio da Irretroatividade (art.150, III, 'a');

e) Princípio da Igualdade (art.5º, caput)

f) Princípio da Capacidade Contributiva (art. 145, § 1^º)

f) Princípio da Seletividade (art. 153, IV, § 3^º, I)

g) Princípio do não confisco ou da proporcionalidade razoável (art. 150, IV);

h) Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas ou bens (art. 150, V);

i) Princípio da uniformidade geográfica (art. 151, I);

j) Princípio da limitabilidade da tributação da renda das obrigações da dívida pública estadual ou municipal e os proventos de agentes dos Estados e Municípios (art. 151, II);

l) Princípio da proibição de concessão de isenção por outro poder diverso do tributante (art. 151, III);

m) Princípio da não diferenciação (art. 152);

n) Princípio da não-cumulatividade (art. 153, § 3º, II e art. 155, § 2º , I);

o) Princípio da progressividade (art. 153, § 3^º, I);

p) Princípio da universalidade (art. 19, III da CF).

2.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

O Princípio da Legalidade encontra-se fundamentado nas disposições contidas no artigo 5º, II, da Constituição Federal, que in verbis assim afirma: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (BRASIL, 2011, p. 21).

No Direito Tributário, existe a extrema necessidade de se observar completamente este princípio fundamental. Esta observância garante segurança jurídica do contribuinte, pois o mesmo não pode nunca ser surpreendido com a cobrança de um tributo, que não tenha sido instituído através de uma lei específica.

A própria Constituição Federal, em seu art. 150, I, veda expressamente a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, de exigir, aumentar ou reduzir tributo, sem, contudo, a determinação expressa em lei.

Ante ao exposto, percebe-se que o legislador constituinte não somente consagrou o princípio da legalidade através do artigo 5º, II, mas reafirmou-o através do art. 150, I, quanto dissertou sobre as limitações aplicadas ao poder de tributar.

Completando esse raciocínio, informa Amaro (2007, p. 112) que:

O princípio da legalidade tributária vai além da simples autorização do Legislativo para que o Estado cobre tal ou qual tributo. É mister que a lei defina in abstracto todos os aspectos relevantes para que in concreto, se possa determinar quem terá de pagar, quanto, a quem, à vista de que fatos ou circunstâncias. A lei deve esgotar, como preceito geral e abstrato, os dados necessários à identificação do fato gerador da obrigação tributária e à quantificação do tributo.

Com base no Princípio da Legalidade, um tributo somente pode ser instituído, mediante lei ordinária, emanada do Poder Legislativo. Tal lei deve não somente identificar o tributo, mas trazer a identificação de sua fonte geradora. Se a observância destes preceitos, embora instituído por lei, o tributo será inválido.

Partindo do que determina o Princípio da Legalidade Tributário, ensina Machado (2007, p. 110) que

Só por lei pode ser o tributo criado ou extinto (art.97, I, CTN). Lei, em sentido estrito, da entidade titular da competência tributária respectiva. O tributo federal só por lei da União pode ser criado ou extinto. O estadual, só por lei do Estado, e o municipal, só por lei do Município respectivo.

Assim, a condição básica para a existência de um tributo é uma lei específica que traga a caracterização e fonte geradora. E, sobre hipótese algum um ato administrativo do Poder Executivo poderá exigível novo criado, majorado ou reduzido um existente.

É oportuno lembrar que o Código Tributário Nacional também reforça o Princípio da Legalidade, quando em seu art. 3^o , preconiza que: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada" (BRASIL, 2007, p. 11).

2.2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

Em seu art. 150, III, 'b', a Constituição Federal de 1988, assim aborda o Princípio da Anterioridade:

Art. 150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

..........................................................................................
III - cobrar tributos:

..........................................................................................

b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou (BRASIL, 2011, p. 111).

O princípio da anterioridade também limita o poder de tributar da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, quando determina que aqueles tributos criados ou majorados, somente poderão ser exigidos do contribuinte, no exercício financeiro seguinte à criação da lei que os instituiu ou majorou-os.

Promulgada uma lei tributária, ela passa a produzir todos os seus efeitos legais. No entanto, sua eficácia é suspensa em cumprimento ao que determina o Princípio da Anterioridade e todos os seus efeitos somente serão produzidos no exercício financeiro seguinte.

Por outro lado, a própria Constituição Federal em seu art.150, III, 'c', também veda a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de "cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b" (BRASIL, 2011, p. 111).

Pelo exposto, a Carta Magna não somente estabeleceu que os tributos criados ou majorados somente podem exigidos no exercício seguinte ao da publicação da Lei que os criou ou majorou, como também determina que essa cobrança somente pode ocorre depois de noventa dias após a publicação da mencionada lei. Noutras palavras, embora tenha início o exercício financeiro, o novo tributo ou o tributo majorado somente poderá ser exigido se a Lei que os criou estiver em vigor a noventa dias.

REFERÊNCIAS

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 10 ed. São Paulo. Saraiva, 2007

BASTOS. Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. 1998.

BRASIL. Código Tributário Nacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 12. ed. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011.

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 11 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998

CARVALHO. Paulo de Barros.  Curso de direito tributário. 12. ed.  São Paulo: Saraiva. 1999.

MACHADO, Hugo de Britto. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 28 ed. 2007.

SILVA. De Plácido. Vocabulário jurídico. 11. ed.  Rio de Janeiro: Forense, 1993.

INTERPRETACIÓN EN ARQUEOLOGIA

IAN HODDER

INTERPRETACIÓN EN ARQUEOLOGIA

FICHAMENTO

EL PROBLEMA

Pág. 15

A pesar de la gran contribución metodológica de la Nueva Arqueología, muchos de los temas principales del periodo anterior están por redescubrir, si se pretende sostener una discusión arqueológica adecuada. Es evidente que los enfoques tradicionales también tenían defectos, que no hay que ignorar, pero no hasta el punto de prescindir de aquéllos, tal como la Nueva Arqueología pretendió hacer muchas veces con la arqueología normativa.

Pág. 16

Shiffer (1976, 1987) ya afirmaba que las transformaciones culturales incidían en las relaciones entre los restos materiales y el comportamiento de quienes los producen.

[…] Shiffer explicó como es posible generalizar acerca de las transformaciones culturales. Por ejemplo, que a medida que aumenta la duración e intensidad de la ocupación de un yacimiento, se da también una mayor organización y un movimiento secundario de desechos alejado de las áreas de actividad […].

Pág. 17

[…] La relación entre desechos (escombreras) y organización social depende de las actitudes respecto de la suciedad. Así, incluso campamentos de corta duración pueden llegar a tener un sistema de basuras altamente organizado, y encontrar, en cambio, campamentos de larga duración con un sistema de recogida de desechos que nosotros consideraríamos lamentable y poco higiénico […].

[…] existe una diferencia abismal entre la importancia del simbolismo en arqueología y su pariente, la antropología simbólica. Esta última pude seguir siendo un subconjunto dentro de la antropología, junto con la antropología económica y otras […]. Pero en arqueología toda deducción o inferencia se realiza a través de la cultura material.

Pág. 18

La metodología de la Nueva Arqueología para interpretar el pasado era rigurosa y universal. Dicho de una forma muy simplista era posible correlacionar los modelos de la cultura material con los modelos humanos y descifrar estos últimos a partir de los primeros aplicando leyes generales y la Teoría de Alcance Medio.

[…] afirmar la cultura está constituida de forma significativa equivale, en última instancia, a afirmar que hay aspectos de la cultura que son irreducibles.

Pág. 18-19

A partir de momento en que se conoce el contexto de un objeto, éste ya no es completamente mudo. Su contexto nos ofrece las claves de su significado. Cuando en las tumbas encontramos artefactos alrededor del cuello de los esqueletos, interpretamos que se trata de collares. A los objetos hallados en contextos elaborados de no-asentamiento se les llama rituales. Evidentemente no podemos afirmar que incluso contextualizados, los objetos nos vayan a mostrar su significado cultural, pero por otro lado no son totalmente mudos. La interpretación del significado se ve restringida por la interpretación del contexto.

Pág. 19

[…] Los artefactos pueden significar cosas distintas en estos contextos diferentes, pero es posible relacionar, falsamente o de una forma distorsionado, los significados de un ámbito con los significados de otros ámbitos. Era necesario que la lectura del registro arqueológico tomar en consideración estas transformaciones culturales.

Pág. 20

La cultura material no existe porque sí. Alguien la produce. Y es producida para algo. Por lo tanto no refleja pasivamente la sociedad - más bien crea la sociedad por medio de las acciones de los individuos.

Pág. 21

La Nueva arqueología se olvidó del individuo, considerando-lo como algo ajeno a la teoría social […]. La arqueología procesual sostiene que existen sistemas tan básicos en la naturaleza, que la cultura y los individuos son impotentes para desviarlos o cambiarlos.

[…] es cierto que los arqueólogos muy raramente llegan a conocer los nombres los que hicieron las vasijas, o los nombres de los grandes líderes de la sociedad […]. La Nueva Arqueología dejó esta cuestión central simplemente de lado. Las vasijas individuales se estudiaban como meros reflejos pasivos del sistema sociocultural.  

Pág. 22

Que la cultural material pude a su vez actuar e incidir en la sociedad y en le comportamiento que la produjeron es algo que la arqueología procesual puede aceptar sin dificultades […]. La cultura material actúa sobre la comunidad humana de una forma social; la acción solo puede tener lugar en un marco social de creencias, conceptos y disposiciones.

Pág. 23

El renovado énfasis puesto sobre el individuo en la interpretación arqueológica no pretende afirmar que el cambio prehistórico fuese el resultado del libre albedrío, o bien que pueden o deban identificar-se individuos concretos en el pasado. Por el contrario, el propósito es integrar significado y acción en la teoría arqueológica.

Pág. 24

[…] la razón principal de que la Nueva Arqueología no arraigar realmente en Europa, como sí lo había hecho en Norteamérica, quizá se deba a que en Europa la arqueología está, intelectual y administrativamente (en las universidades), estrechamente vinculada a la historia, no a la antropología. En la arqueología procesual norteamericana, el nuevo enfoque seria intercultural, analizando los sistemas en función de sus entornos respectivos y elaborando enunciados universales, lo que en la práctica se tradujo en un pasado atemporal […].

Pág. 25

Para explicar por qué una forma cultural tiene un significado y un uso específicos, es necesario examinar las asociaciones y contextos previos, su difusión y secuencia anteriores […]. En palabras de Childe (1936), el hombre crea las tradiciones, pero las tradiciones hacen al hombre - el hombre se hace a si mismo.

[…] es importante examinar de dónde vienen las cosas. Este fue el centro de interés de la historia cultural dentro del marco de la arqueología tradicional.

Pág. 26

[…] en la medida en que la explicación histórica puede definirse en relación a contextos y acontecimientos anteriores […] la arqueología es parte de la historia. Y, sin embargo, la arqueología tiene que ver con la cultura material, no con documentos […] Aunque los documentos históricos contengan bastante mas información contextual si reconocemos la lengua en que están escritos, el proceso de inferencia sigue siendo el mismo: dar significado al mundo material del pasado.

Pág. 27

Siempre se ha reconocido que la relación entre comportamiento y cultura material constituye la dificultad fundamental para la arqueología. Los problemas de esta relación se plantearon hace tiempo en las correspondencias sólo parciales descubiertas entre culturas materiales y pueblos.

LA ARQUEOLOGÍA CONTEXTUAL

Pág. 134

En el discurso arqueológico, la palabra contexto suele utilizarse en preguntas tales como cuál es el contexto de tu observación?, o cual es el contexto de los datos? La palabra se utiliza en distintas situaciones para expresar una sensibilidad hacia los datos concretos: Tu idea general no encaja en mi contexto.

Pág. 135

En cierto sentido la arqueología se define por la importancia que otorga al contexto. Interesarse por objetos desprovistos de información contextual es propio de anticuarios, y es típico quizá de un cierto tipo de historia del arte o del mercado de arte. Extraer objetos fuera de su contexto, como hacen los usuarios de detectores de metales, es la antítesis de la arqueología, de su identidad. Reafirmar la importancia del contexto supone, por consiguiente, reafirmar la importancia de la arqueología como arqueología.

En suma, los arqueólogos utilizan el término contexto de diversas formas, pero todos ellos tienen en común el hecho de conectar o entrelazar las cosas en una situación concreta o conjunto de situaciones.

Pág. 137

[…] los arqueólogos ya han aprendido a utilizar sus datos contextuales para poder interpretar las interrelaciones funcionales. Este es el ámbito de la paleoeconomía, de la teoría del intercambio, de la teoría de sistemas, de la teoría de la optimización del pastoreo y de la teoría de la acción social, etc. Todas estas teorías son falsables porque no tienen suficientemente en cuenta el segundo tipo de significado, al que el primer tipo está vinculado de modo necesario.

Pág. 137-138

La idea de que la cultural material es un texto de lectura existe en arqueología desde hace tiempo. Los arqueólogos suelen tratar los datos como un registro o como un lenguaje. La importancia de esta analogía aumenta cuando se quiere descubrir el contenido del significado del comportamiento del pasado.

Pág. 138

La mayoría de los arqueólogos, evidentemente, afirmarían que sus  datos son mudos. Es obvio que un objeto, como objeto solamente, es mudo. Pero la arqueología no estudia objetos aislados. Los objetos, ubicados dentro de sus textos, no son del todo mudos si conseguimos leer su lenguaje.

Pág. 139

[…] a medida que crecemos en nuestra propia cultura o en otra, y a medida que conocemos a otra gente, no podemos nunca estar seguros de haber comprendido correcta y adecuadamente lo que pasa por sus mentes, lo que quieren decirnos por medio de sus cosas […].

[…] Los arqueólogos los ponen de manifiesto, y a causa de las prácticas institucionalizadas de los grupos sociales, tienen una rutina propia que los conduce a la repetición.

Pág. 140

Los significados de la cultural material están influidos en gran medida por consideraciones tecnológicas, físicas y funcionales. La naturaleza práctica y parcialmente no cultural de esos factores permite una lectura del texto de cultura material mucho más sencilla que si estuviese constituido exclusivamente por signos lingüísticos arbitrarios. El contexto de la cultura material no solo es abstracto y conceptual, sino también pragmático y no arbitrario.

Cuando los arqueólogos empiezan a sistematizar la metodología para interpretar el contenido del significado del pasado a partir de la cultura material, suelen proceder a identificar varios tipos de semejanzas y diferencias relevantes, que, a su vez, forman varios tipos de asociaciones contextuales. Luego proceden a hacer abstracciones partiendo de los contextos, las asociaciones y las diferencias, para intentar llegar al significado en término de función y contenido.

Pág. 144

El primer tipo de semejanza y diferencia que manejan habitualmente los arqueólogos es el temporal. Es evidente que si dos objetos están próximos en el tiempo, es decir, que son similares en toda le dimensión temporal, los arqueólogos podrían situarlos mas fácilmente en el mismo contexto y darles significados relacionados entre sí.

Pág. 145

Los arqueólogos ya cuentan con un montón de técnicas cuantitativas para identificar continuidades y rupturas en las secuencias temporales, y esta evidencia se utiliza para parecen importantes pueden, en realidad, expresar continuidades o transformaciones a nivel estructural, pero también pueden significar difusión y migración; con ello queremos decir que el contexto temporal pertinente debe seguirse y buscarse en otros contextos espaciales.

Pág. 146

El arqueólogo, pues, buscar definir, de muy diversas formas, el contexto espacial más relevante para la comprensión de un objeto concreto. En muchas ocasiones esto se hace muy directamente – detectando el origen de la materia prima, localizando la distribución espacial del estilo, trazando las fronteras del asentamiento.

Pág. 147

En la base de todo trabajo arqueológico se encuentra la necesidad de clasificar y formar categorías, y la polémica acerca de si estas clasificaciones son nuestras o de ellos, si son éticas o émicas, es ya tradicional […]. La mayoría de arqueólogos reconocen la subjetividad de sus propias tipologías y han adoptado técnicas matemáticas e informática para intentar reducirla. Tras hacer lo mejor que se ha podido en el estadio inicial, inevitablemente difícil, los arqueólogos han pasado a cuantificar y a comparar y llegar al proceso social.

Pág. 148

Para definir los tipos, los arqueólogos tienen que analizar la asociación histórica de los rasgos, para intentar penetrar en el significado subjetivo que estos connotan. Hasta cierto punto, los arqueólogos han mostrado tradicionalmente una cierta sensibilidad hacia estos temas, al menos implícitamente. Por ejemplo, en gran parte de Neolítico del norte y oeste de Europa, las vasijas suelen presentar una decoración organizada horizontalmente cerca del borde y una decoración vertical más abajo […]. Para analizar y clasificar tipos de cerámicas neolítica, puede tomarse en consideración esta circunstancia concreta y tratar por separado las zonas superiores e inferiores de la decoración.

Pág. 150

[…] Los arqueólogos pueden descubrir de muchas maneras, y de forma sistemática, correlaciones, asociaciones y diferencias significativas, pero el modelo inferido será más interesante cuantas más coincidencias existan en la red. Dado que la definición de este tipo de modelos estadísticamente significativos depende de la propia teoría, se requieren principios generales para los tipos de semejanza e diferencia significativas que pueden descubrirse.

Pág. 151

[…] Desde el momento en que se descubre una dimensión donde aparecen semejanzas y diferencias distintivas pautadas, entonces las fíbulas se convierten en algo relevante para comprender las vasijas rojos. Nuestras teorías sobre el funcionamiento  de los textos de la cultura material, incluida la noción de de oposiciones estructurales, nos permiten definir una significación estadística.

Pág. 153

Todo objeto existe al mismo tiempo en muchas dimensiones significativas, y por ello, allí donde hay datos, es posible seguir exhaustivamente y hasta el final toda una densa red de asociaciones y contrastes hasta construir una interpretación del significado. La totalidad de las dimensiones relevantes de variación de cualquier objeto puede identificarse como el contexto de ese objeto.

Pág. 154

En la interpretación de los significados simbólicos, las dimensiones relevantes de variación definen las estructuras de significación. Uno de los efectos principales e inmediatos del enfoque contextual es la imposibilidad de estudiar aisladamente un aspecto de los datos, definido arbitrariamente.

Pág. 156

[…] En la época de la Nueva Arqueología se decía con frecuencia que la arqueología evolucionaría gracias a los avances teóricos u no a la cantidad de los datos recogidos. Si bien estas ideas tienen su proprio contexto histórico, el enfoque contextual sí depende en gran medida de los datos.

Pág. 157

En la arqueología prehistórica, cuanto más retrocedemos en el tiempo, y por lo tanto cuanto menor es el índice de supervivencia, tanto más difícil resulta basar las hipótesis en los datos. Aquí el yacimiento singular con información detallada suele ser la clave para interpretar muchos yacimientos peor excavados o con información muy pobre. En muchas áreas la arqueología contextual no puede empezar prácticamente hasta que hayan aparecido y se hayan recogido más  datos.

Pág. 158-159

En la arqueología contextual es necesario hacer preguntas continuamente para decidir si los supuestos generales son o no relevantes en el contexto concreto; esto nos lleva a descripciones exhaustivas e detalladas de la totalidad del contexto, en la medida en que se analiza exhaustivamente la red de asociaciones y contrastes. Es un proceso de nunca acabar desde el momento en que se descubren nuevos vínculos y se replantean los antiguos. El arqueólogo juega con estos datos y les de vida, como un compositor que combina los diversos instrumentos de una orquesta en su partitura.

Pág. 159

La arqueología contextual vincula, de esta forma, una explicación adecuada con una descripción completa, a medida que agota todas las influencias que pueda recibir cualquier rasgo u objeto.

Pág. 160

La utilización de analogías tiende, pues, a depender de teorías generales que puedan proporcionar argumentos de relevancia. La arqueología contextual tiene la obligación de ser crítica con relación a estas teorías generales e interculturales, y de analizar más exhaustivamente sus contextos, pasado y presente. Sin teorías generales habría muy pocas preguntas acerca del pasado y todavía menos respuesta.

Pág. 161

[…] es importante definir el contexto mas amplio posible de significados históricos (sociales, económicos, culturales, tecnológicos, etc.), dentro del cual adquieren su forma las subjetividades de los individuos.

Pág. 161-162

La idea de la totalidad ha de estar relaciona con la perspectiva o con la cuestión que se ha planteado. La ciencia hermenéutica reconoce que sólo podemos entender el mundo humano por medio de preguntas acerca de él mismo.  Nada tiene sentido a no ser que esté relacionado con una pregunta. La interpretación implica, por lo tanto, la lógica de pregunta y respuesta. En realidad, es ese proceso de pregunta y respuesta el que va a operacionalizar la visión parte-totalidad […].

Pág. 165

La arqueología contextual implica el estudio de los datos contextuales, utilizando métodos contextuales de análisis, para llegar a dos tipos de significado contextual, analizados en función de una teoría general […].

LA ARQUEOLOGÍA POSTPROCESUAL

Pág. 166

La contribución de la arqueología procesual a la teoría arqueológica se basó en la concepción adaptativa de la cultura y en la aplicación de la teoría de sistemas, la teoría del intercambio de información y muchas otras teorías generales […]. Los arqueólogos se interesaron por los problemas de inferencia, muestreo y esquema de investigación. Se empezaron a utilizar con más frecuencia técnicas cuantitativas y estadísticas; se pusieron en duda algunos procedimientos y se hicieron más explícitos. La arqueología contextual supone un intento de desarrollar y avanzar en la cuestión de la metodología arqueológica.

Pág. 169

La realidad cultural es un surtido cambiante de perspectivas diversas, de forma que, considerada como un todo, no hay una sola versión verdadera de los hechos. El analista debe identificar estas versiones superpuestas, y muchas veces incoherentes, y comprender sus interrelaciones.

 

Pág. 170

Los arqueólogos ya no necesitan forzar sus datos en categorías bien delimitadas, por lo que pueden buscarse múltiples dimensiones superpuestas usando una metodología contextual. Podemos enfrentarnos, por tanto, a la complejidad real de los datos arqueológicos. Un ejemplo de la manera en que la cultura material puede interpretarse como si tuvieses distintos significados para distintos grupos, en diferentes momentos del pasado […].

Pág. 171

[…] la arqueología post-procesual, por primera vez en la historia de la arqueología, intenta abrir un debate sobre la relación procesual entre el individuo y la norma social. Y, sobre todo, introduce por primera vez algo distinto el proceso en sí.

Antes los arqueólogos se ocupaban de los principales tipos de proceso, los procesos históricos (como la difusión, la emigración, la convergencia, la divergencia) y los procesos adaptativos (aumento demográfico, utilización de recursos, complejidad social, comercio, etc.) […]. En esencia, ambos tipos de procesos son muy semejantes. Si una cultura cambia, podríamos atribuirlo al proceso de difusión o de aumento demográfico y de deterioro del medio […].

Pág. 172

La idea de que tras los procesos históricos y adaptativos se esconden estructuras y códigos de presencia y ausencia no encaja fácilmente con el empirismo y el positivismo que han dominado la arqueología desde sus orígenes. En este sentido, la arqueología post-procesual, en la medida en que incorpora el estructuralismo y el marxismo, constituye una ruptura mucho más radical que la anterior.

Pág. 173

En la medida en que los arqueólogos post-procesuales reconocen que todos los arqueólogos imponen necesariamente un contenido del significado, y que tales significado forman el núcleo del análisis arqueológico que debe hacerse explicito y riguroso, el interés por el contenido del significado constituye una marcada tercera ruptura con gran parte de la arqueología reciente y tradicional.

Pág. 174-175

La arqueología procesual no se caracterizaba precisamente por un análisis minucioso de los contextos sociales de los arqueólogos, puesto que los más importante era la contrastación independiente de las teorías, a partir de los datos etnográficos y arqueológicos […].

Pág. 175

La idea de que el significado es contextual parece poner igualmente en cuestión ideas establecidas de correspondencias universales entre clases de objetos y su significado […].

Pág. 175-176

[…] el interés de la arqueología post-procesual por la estructura, la mente y el significado, lleva, en teoría, a un interés mayor por la presencia del presente en el pasado. Aunque estos nuevos intereses suministren una óptica y un vocabulario propicios para la aparición de una perspectiva crítica en arqueología, puede decirse que ciertos avances en este sentido derivan de una creciente confrontación entre perspectivas arqueológicas establecidas y alternativas.

Pág. 176

Los arqueólogos occidentales que trabajan en sociedades no industrializadas, sobre todo en la era postcolonial, han tenido que enfrentarse gradualmente a la idea de que los pasados que estaban reconstruyendo era occidentales y también a un rechazo articulado de las dimensiones políticas e ideológicas de aquellos pasados […].

Pág. 177

Las diferencias entre la percepción occidental y la indígena del pasado no occidental son difíciles a veces de manejar en la práctica. Hay una considerable dosis de desconfianza, de malentendidos y de resentimiento. Pero son esta clase de dificultades las que han obligado a los arqueólogos occidentales a tomar en consideración sus propias inclinaciones y a enfrentarse a la posibilidad de que las diferencias de interpretación no pueden resolverse contrastando las teorías con los datos objetivos.

Pág. 178

Es precisamente esta capacidad de los arqueólogos occidentales de constatar e ignorar acto seguido este enfrentamiento con las arqueologías indígenas lo que caracteriza el potencial de una perspectiva feminista en arqueología. Por feminista, entiendo aquí una perspectiva crítica desde la óptica de las mujeres en la sociedad contemporánea de Occidente, resulta potencialmente menos fácil de ignorar que la arqueología de países lejanos.

Pág. 179

[…] las arqueólogas feministas afirman, primero, que no podemos presuponer una división del trabajo y unas actividades adscritas según el sexo universalmente equivalente. Más que presuponer que el término mujer tiene unas características culturales universales, se plantea la necesidad de analizar en que forma pueden variar las estructuras sexuales. Los datos arqueológicos evidencian profusamente estructuras culturales relativas a las relaciones entre ambos sexos.

Pág. 181

[…] el feminismo ha tenido un impacto muy tardío en arqueología, si lo comparamos a las disciplinas próximas […]. Los enfoques feministas han tenido menos éxitos en aquellas disciplinas (sociología, psicología, economía) más ancladas en el positivismo. Es en aquellos ámbitos con un enfoque más interpretativo (historia, literatura, antropología sociocultural) donde el feminismo ha avanzado más. Puede que la reciente historia positivista de la arqueología, unida a su creciente dependencia de las ciencias, haya impedido el desarrollo de una arqueología feminista durante mucho tempo.

Pág. 182

La arqueología contextual tiene indudables vínculos con el movimiento anti-sistema de los años sesenta y con la importancia actual dada al significado, a la experiencia individual y a lo pequeño es hermoso. No todos estos puntos de vista son susceptibles de ser encasillados según líneas divisorias de clase. Apenas existen pruebas de que los clandestinos, por ejemplo, proceden de un solo sector de la sociedad. Más bien ocurre que pasados alternativos diversos estimulan e implican a muchos individuos y grupos, en relación con las diversas interpretaciones de los arqueólogos del establishment.

Pág. 182-183

Son mayoría los que encuentran extremadamente difícil exponer ideas propias referidas a un pasado alternativo a partir de los datos del pasado. Casi todos están influidos por Von Daniken y por películas como Hace un millón de años  y En busca del arca perdida, y desarrollan su propia visión del pasado; pero las vitrinas, el análisis sistémico y la jerga de la teoría social los mantienen a distancia del material arqueológico.

Pág. 183

La Teoría Crítica ofrece una visión propia de las relaciones entre conocimiento y poder, tema que hoy está sobre el tapete. Este hecho es relevante para todos los críticos de la arqueología del establishment, sobre todo para los de la óptica indígena y feminista, pero es de especial relevancia para la arqueología en la medida en que está implicada en la dominación de clase.

Pág. 185

La Teoría Crítica afirma que los ideales de objetividad y de ausencia de juicios de valor están, en sí mismos, llenos de juicios de valor. Esa teoría pretende juzgar las dos concepciones antagónicas de la realidad y poner de manifestó las condiciones materiales y sociales, se evidencian también las distorsiones ideológicas, permitiendo de esta forma la autoconciencia y la emancipación.

Pág. 186

[…] sin embargo, es evidente que los distintos grupos humanos de nuestra sociedad contemporánea ven el pasado de diferentes formas, y no está nada claro que la arqueología no contribuya a perpetuar una ideología occidental universal que impida a la gente comprender las condiciones sociales de su existencia. Parece que el pasado, tal como se construye y se vive en la vida contemporánea, puede revelar muchas cosas del presente, pero puede también enmascarar otras tantas […].

Pág. 188

[…] Si el pasado no tiene una integridad en si mismo y una interpretación vale tanto como cualquier otra, entonces la arqueología está abierta a la manipulación política por parte de gobiernos, elites, grupos de interés y dictaduras fascistas. Con unos datos descritos como totalmente subjetivos, el arqueólogo no podría recurrir a ellos para oponerse al mal uso del pasado. El pasado así entendido dependería completamente del poder y con él la capacidad de controlar la teoría, el método y la comunicación.

A ÉTICA E O RELATIVISMO CULTURAL NA CONCEPÇÃO DE HARRY GENSLER

José Ozildo dos Santos

Rosélia Maria de Sousa Santos

1 INTRODUÇÃO

Na concepção dos relativistas culturais os conceitos de ‘bem’ e ‘mal’ estão condicionados à cultura de cada sociedade. Ademais, o que é ‘socialmente aprovado’ pela maioria de uma dada cultura é algo reconhecido como ‘bem’.

No entanto, o mundo está dividido numa infinidade de sociedades e cada uma possui sua cultura, suas crenças, seus valores. E, isto faz com que o que seja entendido como bem e aceito pela maioria numa determinada sociedade, pode não ser aceito por outra cultura.

Em determinadas sociedades, a exemplo dos países islâmicos, a dignidade da pessoa é vista de uma forma que é questionada por outras sociedades, por outras culturas. Diante destas questões e visando consolidar a afirmação de uma ética universal, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948.

Estabelecer um paralelo entre o relativismo cultural e os direitos humanos universais, é, portanto, o objetivo deste artigo.

2 DESENVOLVIMENTO

Gensler (2007) faz uma abordagem sobre o relativismo cultural, apresentando o pensamento de uma figura ficcional, a qual chamou de Ana Relativista e informa que a mesma era adepta da mencionada teoria.

Utilizando-se do discurso de Ana, Gensler (2007) afirma que os relativistas culturais são ‘até tolerantes’ e que acham que as demais culturas não são ‘erradas’, mas diferentes. E, pede que seus leitores após conhecer todas as características do relativismo cultural, reflitam sobre até que ponto esta teoria é uma perspectiva plausível para o mundo atual.

Da análise do texto de Gensler pode-se entender que para os relativistas, cada cultura possui seu próprio discurso acerca do que é certo ou errado. E, que os conceitos de bem e mal estão relacionados às específicas circunstâncias culturais e históricas de cada sociedade.

Assim sendo, na concepção dos relativistas não há moral universal, já que a história do mundo é a de pluralidade de culturas.

Completando esse pensamento, explica Kersting (2003, p. 82), que “o relativismo defende a tese de que os sistemas morais só possuem validade relativa, não podendo, por conseguinte, reivindicar uma validade universal, uma validade supratemporal e invariável de cultura para cultura”.

Por sua vez, os relativistas culturais não aceitam as teorias que defendem uma moral universalista, pois, em sua concepção a cultura é o valor ético supremo, sendo, portanto, condicionada aos costumes locais. Afirmam também que as diferentes sociedades discordam amplamente sobre a moral e que não existem meios claros para resolver as diferenças (GENSLER, 2007).

Assim, analisando as características do relativismo cultural, percebe-se que a intolerância e o racismo podem ser um ‘bem’ se a sociedade aprová-los. O relativismo cultural não aceita a existência de valores objetivos e prega que todos devem aceitar as normas da sociedade acriticamente.

Afirmam os críticos dessa teoria, que o relativismo cultural representa um estádio relativamente baixo, no qual o ser humano se conformar com os valores de sua sociedade (GENSLER, 2007).

Por outro lado, esses mesmos críticos apresentam a Declaração Universal dos Direitos Humanos como sendo algo capaz de conter os excessos do relativismo cultural.

Em 1948, logo após a criação da ONU, foi organizada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, oportunidade em que pela primeira vez em toda a história, os Direitos Humanos foram tratados em âmbito universal, construindo, assim, sua principal característica: o universalismo.

O objetivo dssa Declaração não é somente o de consagrar princípios e valores que devam nortear a relação entre indivíduos de todo o mundo. Ela também objetiva reunir todos os países-membros da ONU com a finalidade de promover e assegurar todos os direitos individuais e liberdades fundamentais e solicitar relações amigáveis entre as nações (PIOVESAN, 2006).

No entanto, no entendimento dos partidários do relativismo cultural, as normas concernentes aos direitos humanos devem ser consideradas, e aplicadas, de acordo com os diferentes contextos culturais formadores das sociedades. Eles justificam essa concepção alegando que existe uma imensa variedade cultural entre as inúmeras sociedades que se encontram espalhadas pelo mundo. Devendo, portanto, serem reputados e validas, todas as espécies de costumes dessas sociedades.

Assim sendo, partindo da concepção relativista, ao se tentar impor valores externos sobre culturas locais, gera-se um inevitável sentimento de rejeição a tais ideais, o que dificulta, portanto, ainda mais o seu processo de universalização.

Explica Gensler (2007), que para o relativismo cultural cada cultura, com suas crenças e princípios, deve ser valorizada de forma distinta.

Assim, entende-se que o que são os Direitos Humanos para a cultura X pode não ser em relação à cultura Y. Nesse contexto, surge a dicotomia universalismo X relativismo cultural.

O universalismo erra porque não leva em consideração os aspectos específicos de cada cultura, e, através da Declaração Universal dos Direitos Humanos universaliza direitos e princípios impossíveis de terem conformidade, face a existência de um mundo tão diversificado.

Piovesan (2006) informa que para os universalistas a existência de normas universais relativas ao valor da dignidade humana é uma exigência do mundo atual. E, que por sua vez, não existe mais espaço para o relativismo cultural.

Argumenta Comparato (2003), que os direitos humanos são, pela, sua própria natureza, direitos universais e não localizados ou diferenciais.

Por outro lado, os universalistas afirmam que o mundo atual exige normas universais protetoras dos direitos humanos. E, que os diversos Estados que ratificaram a declaração universal dos direitos humanos, assim fizeram porque entre eles existe um consenso a respeito do conteúdo da universalidade dos direitos humanos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os Direitos Humanos são e devem ser universais. No entanto, numa ocorrência de antinomias, é válido que se abra uma exceção para proteger um caso particular.  Noutras palavras, diante da dicotomia relativismo cultural x universalismo, deve-se considerar o caso específico ao caso abrangente.

Assim, se a questão em discussão tiver correlação com os direitos humanos, é importante que se abra uma exceção para proteger o caso particular.

É importante ressaltar que o diálogo intercultural pode construir uma concepção multicultural dos direitos humanos. Noutras palavras, é preciso reconceptualizar os direitos humanos como multiculturais.

REFERÊNCIAS

COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

GENSLER, Harry. Ética e relativismo cultural. Tradução de Paulo Ruas. Crítica: Revista de filosofia, 2007. Disponível In: www.criticanarede.com.br. Acesso: 20 mai 2010.

KERSTING, Wolfgang. Universalismo e direitos humanos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

PIOVESAN, Flavia (coord.). Direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006.