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sábado, 26 de fevereiro de 2011

O SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

José Ozildo dos Santos
Rosélia Maria de Sousa Santos

 
1 APRESENTAÇÃO

O Serviço Social é uma profissão dinâmica que possui um curto, mas belo processo histórico. Seus fundamentos foram estruturados no final do século XIX, quando se consolidou o processo de industrialização, conhecido na história da humanidade como Revolução Industrial.
Tal ‘revolução’ facilitou a consolidação do capitalismo, que ainda no final daquele século, adquiriu um novo perfil, deixando de lado seu aspecto o concorrencial para adquirir seu estágio monopolista, gerando, desta forma, significativos impactos na estrutura societária.
Nesse cenário de grandes questões sociais, surgiram as bases que estruturam o Serviço Social, que, durante muito tempo, esteve a serviço da burguesia, recebendo forte influência da doutrina social, desenvolvida pela Igreja Católica.
O presente artigo tem por objetivo apresentar, de forma resumida, o surgimento do Serviço Social, mostrando como ocorreu o seu processo de profisionalização.

2 REVISÃO DE LITERATURA

O Serviço Social como conhecemos na atualidade teve origem no final do século XIX, quando se intensificou a passagem do capitalismo concorrencial para o seu estágio monopolista. Esse processo, segundo informa Paulo Neto (2001), foi caracterizado por significativos impactos na estrutura societária, decorrentes do recrudescimento das contradições surgidas nesse sistema.
Em seu princípio, o Serviço Social serviu aos propósitos da burguesia, que utilizou os primeiros profissionais da área, para, de forma indireta, amenizar os conflitos surgidos entre a crescente classe operária absorvida pelo sistema capitalista em ascensão, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos da América.
Acrescenta Paulo Neto (2001, p. 79) que:

Emergindo como profissão a partir do background acumulado na organização da filantropia própria à sociedade burguesa, o Serviço Social desborda o acervo das suas protoformas ao se desenvolver como um produto típico da divisão social (e técnica) do trabalho da ordem monopólica. Originalmente parametrado e dinamizado pelo pensamento conservador, adequou-se ao tratamento dos problemas sociais quer tomados nas suas refrações individualizadas (donde a funcionalidade da psicologização das relações sociais), quer tomados como seqüelas inevitáveis do ‘progresso’ (donde a funcionalidade da perspectiva ‘pública’ da intervenção - e desenvolveu-se legitimando-se precisamente como interveniente prático-empírico e organizador simbólico no âmbito das políticas sociais.

O Serviço Social, no princípio, possuía um caráter de filantropia, sem, contudo, apresentar um perfil profissional. Durante muito tempo, o Serviço Social assim se manteve, aderindo, posteriormente, aos dogmas da doutrina social da Igreja Católica, que deu um aspecto ‘humanista’ à profissionalização do Serviço Social. Perfil este que foi incorporado no início do século passado, pelo Serviço Social desenvolvido no Brasil.
Ao mesmo tempo que se desenvolveu na Europa, seguindo concepções semelhantes, o Serviço Social também se desenvolveu nos Estados Unidos, que se tornaram o centro de referência do capitalismo, logo no início do século XX. Tanto na Europa, quanto nos EUA, foram desenvolvidos esforços no sentido de viabilizar a profissionalização do Serviço Social.
Abordando esse período do processo histórico do Serviço Social, afirma Paulo Netto (2001, p. 114), que:

É no imediato pós-guerra civil que se engendram as condições culturais elementares que, na virada do século, permearão as protoformas do Serviço Social [...]. A crítica sócio-cultural, na Europa, era obrigada a pôr em questão aspectos da socialidade burguesa; na América, o tipo de desenvolvimento capitalista não conduzia a crítica a checá-lo. No período que estamos enfocando, a síntese dessas diferenças pode ser resumida da seguinte maneira: nas fontes ideológicas das protoformas e da afirmação inicial do Serviço Social europeu, dado o anticapitalismo romântico, há vigoroso componente de apologia indireta do capitalismo; nas fontes americanas, nem desta forma a ordem capitalista era objeto de questionamento.

Assim sendo, percebe-se que o Serviço Social desenvolvido na América não apresentava o mesmo perfil daquele promovido pela burguesia européia. Este, por sua vez, teve as suas formulações vinculadas ao pensamento sociológico-conservador, que também atrelou-se à doutrina social da Igreja católica.
Iamamoto (1998), assinala que o Serviço Social surgiu como uma das estratégias concretas de disciplinamento, controle e reprodução da força de trabalho. E seu papel conter e controlar as lutas sociais.
Contudo, é importante informar que as duas primeiras década do século XX foram caracterizadas por intensas lutas travadas entre as forças da organização política e sindical dos trabalhadores e as forças constitutivas do capitalismo monopolista. Estas, apoiada pelo fascismo.
Nesse período da história da humanidade, vários movimentos surgiram, espalhando suas filosofias e princípios pelo mundo inteiro, refletindo, de certa forma, sob algumas ciências. Dentre esses movimentos, pode-se citar o movimento das mulheres, que espalhou-se por vários países da Europa.
Afirma Wagner (2004), que o movimento de mulheres desencadeado na Europa no final do século XIX e ampliado no início do século seguinte, contribui de forma decisiva para o processo de profissionalização do Serviço Social. Nesse mesmo período, outros movimentos sociais também deram impulso considerável nesse processo.
O processo de profissionalização do Serviço Social foi lento. Isto porque o mesmo foi produzido para atender aos interesses da burguesia, que tentava desarticular a classe operária, sacrificada pelas relações trabalho-capital.
Por outro lado, é importante também destacar que no Brasil, o Serviço Social teve sua origem a partir do amplo movimento social, desenvolvido pela Igreja Católica objetivando recristianizar a sociedade.
Registra Silva (2008, p. 2), que:

São inegáveis os vínculos conservadores da profissão desde a sua origem, marcada pelo capitalismo na era dos monopólios e pela agudização da questão social reconhecida, no caso brasileiro, pelo modelo urbano-industrial, claramente assumido no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e pela tendência crescente da Igreja Católica - nessa mesma época - em ‘recristianizar’ a sociedade apoiando-se na modernização das ações leigas.

Os marcos do surgimento do Serviço Social no país também coincidem com o início do processo de industrialização e do crescimento das populações das áreas urbanas. Nesse contexto, constatou-se que era preciso controlar a massa operária e essa foi a primeira missão do Serviço Social no Brasil.
A situação econômica e social do país, vigente na época, levou o estado brasileiro a absorver algumas reivindicações populares, principalmente, aquelas que demandavam condições de alimentação, moradia e saúde. Com isso, através de uma legislação social e salarial, o governo federal ampliou as bases do reconhecimento da cidadania social (IAMAMOTO, 1998).
Nesse período de sua história, enquanto profissão, o Serviço Social passou a situar-se no processo de reprodução das relações sociais, sendo visto como atividade auxiliar e subsidiária no exercício do controle social, bem como na difusão da ideologia da classe dominante entre a classe operária.
De acordo com Maciel, Tepedino e Campelo (2001), durante o período da ditadura do Estado Novo foram criadas várias instituições de assistência social no Brasil, das quais destacam-se as seguintes:
a) Conselho Nacional de Serviço Social (1938): com o objetivo de centralizar e organizar as obras assistenciais públicas e privadas;
b) Legião Brasileira de Assistência (1942): com o objetivo de prover as necessidades das famílias, cujos chefes haviam sido mobilizados para a II Guerra Mundial.
Acrescenta esses autores que no Brasil, a partir da década de 1930, as instituições sociais e assistenciais, tornam-se instrumento de controle social e político dos setores dominados, servindo como instrumentos de manutenção do sistema de produção.
Nessa época, o Brasil passava por um momento conturbado de sua história, caracterizado pelas contradições, pelos conflitos e pelas tensões, produzidas, principalmente, pelas relações capital-trabalho resultantes do processo de consolidação de um capitalismo, que lançava suas primeiras bases.
Observa Rodrigues On (1994), que a formação dos assistentes sociais nesse período pioneiro tinha por eixo os fundamentos que embasariam suas reflexões e práticas, os quais garantiriam também sua sólida formação doutrinária e ética.
Em síntese, o surgimento do Serviço Social no Brasil recebeu uma forte influência européia. No entanto, a expansão do Serviço Social no país, somente ocorreu a partir de 1945, visando atender as exigências e necessidades de aprofundamento do capitalismo no país, motivadas pelas mudanças pós-Segunda Guerra Mundial.
No entanto, argumenta Silva (2008, p. 2-3), que:

O aprofundamento dessa ordem societária (necessariamente contraditória), marcada pela modernização conservadora do país ao longo das décadas de 40, 50, 60 e 70 do século XX, impôs à profissão uma revisão do ‘Serviço Social tradicional’, manifestada no chamado ‘processo de reconceituação’, que, com todos os seus limites, teve o mérito de recolocar questões centrais para o Serviço Social: a formação profissional (nos seus aspectos teórico, metodológico, técnico-instrumental e interventivo), a interlocução com outras áreas do conhecimento, a importância da pesquisa e da produção de conhecimentos no âmbito da profissão, entre outros aspectos. Esse rico contexto permitiu um debate mais intenso sobre as diferentes orientações teóricas na profissão (para além da Doutrina Social da Igreja), desencadeando uma interlocução com matrizes do conhecimento presentes nas Ciências Sociais.

Originado de uma prática concreta e de uma posição de vanguarda, o Serviço Social no princípio, caracterizou-se pela formação de profissionais destinados a atuarem nos problemas sociais, que envolveram todos os setores da sociedade, como uma conseqüência das transformações econômicas e industriais, surgida a partir da segunda metade do século XIX.
Contudo, novas idéias foram se somando aos princípios bases do Serviço Social, auxiliando, desta forma, a profissionalização desse ramo profissional. No entanto, profundas foram as transformações registradas nessa área após as duas grandes guerras. Assim sendo, pode-se afirmar que o assistente social na atualidade possui um novo perfil bem diferente daquele apresentado no início do século passado.

3 Considerações finais

O perfil que o assistente social possui na atualidade é uma soma das experiências que outros profissionais das áreas absorveram ao longo de pouco mais de um século. Hoje, o assistente social modifica a sua forma de atuação profissional, levando em consideração a demanda que lhe é colocada e a necessidade de responder às exigências e às contradições da sociedade capitalista.
Contudo, nem sempre foi assim. No passado, o Serviço Social era completamente influenciado pela doutrina social da Igreja Católica. Com a presente pesquisa, pode-se perceber que outras correntes influenciaram o processo de profissionalização do Serviço Social, cujas bases possuem um forte relacionamento com o monopolista.
Absorvendo os princípios da filantropia desenvolvidos por movimentos ligados à burguesia e à doutrina social católica, o Serviço Social desenvolveu-se na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, contudo, priorizou-se no Serviço Social a filosofia social, definida observando os parâmetros da Igreja Católica.

4 Referências

01. IAMAMOTO, Marilda V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
02. MACIEL, Heloisa H. Mesquita; TEPEDINO, Maria L. Rocha; CAMPELO, Sônia M. Lima. LBA – Trajetórias de uma instituição no contexto das políticas públicas. In: Debates Sociais, Rio de Janeiro, n. 59, ano XXXVI, 2001.
03. PAULO NETTO, José. Capitalismo monopolista e serviço social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
04. RODRIGUES ON, Maria Lúcia (coord.) Uma trajetória da docência em serviço social período 1963/1976. São Paulo, PUCSP, 1994.
05. SILVA, José Fernando Siqueira da. Serviço social e contemporaneidade: afirmação de direitos e emancipação política? Revista Ciências Humanas, UNITAU, v. 1, n. 2, 2008.
06. WAGNER, Leonie. Serviço social e movimentos sociais: uma não-relação?. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 4, n. 1, jan-jun/2008.

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