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quinta-feira, 21 de abril de 2011

A ECONOMIA BRASILEIRA - DO PLANO CRUZADO AOS DIAS ATUAIS

José Ozildo dos Santos
Rosélia Maria de Sousa Santos

Durante toda a década de 1980, a inflação preocupou os dirigentes brasileiros. A partir de 1986, o Brasil passou por diversos planos de estabilização econômica. Todos tinham o mesmo objetivo: acabar com a inflação e criar condições favoráveis para o desenvolvimento econômico.
No entanto, todos fracassaram, fato que gerou na população o receio de uma recessão maior, bem como a frustração pela ausência de mudanças econômicas.
Contudo, foi a partir da implantação do Plano Real que a economia brasileira ganhou estabilidade. Na atualidade, o Brasil, economicamente, encontra-se mais fortalecido.
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma síntese sobre a trajetória da economia brasileira, nas últimas décadas.

2 DESENVOLVIMENTO
2.1 PLANO CRUZADO

O Plano Cruzado foi a primeira tentativa do governo federal, visando estabilizar a economia. O Plano Cruzado foi implantado em fevereiro de 1986, combinando austeridade fiscal e monetária com a preocupação de elevar a renda dos assalariados.
Afirma Rezende Filho (1999, p. 174), que com o Plano Cruzado:

Os salários foram convertidos tendo como base o  poder de compra médio dos últimos seis meses em valores correntes, e todos os assalariados receberam um abono de 8% (o salário mínimo teve tratamento privilegiado, tendo um aumento real de 16%). Além disso, as datas anuais dos subsídios coletivos foram preservadas, quando os salários seriam corrigidos em 60% da variação do custo de vida, além de serem automaticamente corrigidos sempre que a inflação acumulasse a taxa  de 20%, disparando o gatilho de reajuste.

O Plano Cruzado visava ao combate da inflação através da estabilidade da moeda, de modo a proporcionar uma melhor distribuição de renda. O governo não estabeleceu metas para a política monetária ou fiscal.
Explica Silva (2000), que o congelamento de preços adotado foi também um fator de redistribuição da renda. No entanto, isto resultou num elevado aumento do consumo.
No início do referido plano, houve uma redução considerável dos depósitos nas cadernetas de poupanças, desviada para o consumo. Este fato impediu que o governo tivesse à sua disposição recursos a juros baixos, que poderiam ser destinados a financiamento da dívida pública interna e a manter os projetos do Sistema Financeiro de Habitação.
O Plano Cruzado acabou fracassando, trazendo a volta da aceleração inflacionária, fato que ocorreu devido a instabilidade econômica, a desvalorização salarial, ao congelamento de preços sem prévio alinhamento e sem disciplina salarial dentre outros vários fatores Conforme (REZENDE FILHO,1999).
Em síntese, as políticas de estabilização implementadas pelo governo Sarney (Plano Cruzado, Plano Bresser, ortodoxia gradualista e Plano Verão) não conseguiram assegurar a manutenção da estabilidade a longo prazo. Ao contrário, “reforçaram as atitudes defensivas dos agentes econômicos, os quais não desejavam mais ser surpreendidos com políticas heterodoxas, que significavam congelamentos dos preços e salários, quebra de contratos, mudança de moeda, alteração das regras de indexação, entre outras’ (ANJOS, 2002, p. 20).

2.2 PLANO BRESSER

Elaborado pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, então Ministro da Fazenda, ao contrário das medidas anteriores, o Plano Bresser queria alcançar inflação zero, convivendo com taxas inflacionárias mais reduzidas, e que pudessem ser controladas.
O Plano Bresser também não atingiu seus objetivos apesar de tecnicamente ter sido mais sólido e com maior flexibilidade administrativa que o Plano Cruzado.
Vários fatores contribuíram para seu fracasso. Rezende Filho (1999), destaca os seguintes;
a) a falta de apoio da população após o fracasso do Plano Cruzado;
b) a expectativa geral de que o congelamento seria apenas uma trégua passageira, e que após os três meses os reajustes de preços e salários seriam retomados;
c) o desequilíbrio dos preços relativos, devido tanto aos aumentos defensivos antes da decretação do congelamento como as majorações dos preços administrados pelo governo;
d) as taxas de juros reais positivas inibiam os investimentos produtivos, privilegiando os especulativos, embora reduzissem a explosão de consumo.

2.3 PLANO VERÃO

De acordo com Baer (1993), o Plano Verão foi a última tentativa do governo Sarney, objetivando ajustar a economia.
Instituído em 1989, o referido plano continha elementos ortodoxos e heterodoxos para o combate à inflação e buscava-se deter a inflação pelo controle do déficit público, privatização de empresas estatais, demissão de funcionários e contração da demanda interna.
Com o Plano Verão, a moeda mudou de Cruzado para Cruzado Novo, equivalente a mil cruzados. No entanto, o referido plano além de não evitar a elevação contínua e acelerada da inflação, causava ainda forte recessão.
Informa Rezende Filho (1999), que o Plano Verão tentou conter a inflação de forma ilusória, pois com o congelamento dos preços já existia uma inflação camuflada fazendo com que não se solidificasse por muito tempo.
Deve-se registrar que o Plano Verão fracassou, pois não atingiu nenhum resultado concreto. O déficit público aumentou e a inflação continuou em sua trajetória de aceleração.
Conforme Baer (1993), o impacto do Plano Verão foi ainda mais breve do que o dos planos heterodoxos anteriores.
É importante ressaltar que as tentativas mal sucedidas do Plano Cruzado, Bresser e Verão de extinguir o processo inflacionário, compreendidos entre 1986 a 1989, provocaram um agravamento nas precárias condições econômicas do país, produzindo uma grande uma crise de governo.

2.4 PLANOS COLLOR I E COLLOR II

Segundo Baer (1993), em março de 1990, quando o governo Collor tomou posse, a inflação havia atingido uma taxa mensal de 81%.
Diante dessa hiperinflação, implantou-se o Plano Collor, definido como um ambicioso programa de estabilização, baseado em um inédito confisco monetário por 18 meses, que atingiu as contas correntes, a poupança e os diversos tipos de aplicações financeiras.
De acordo com Silva (2000), em números, o Plano Collor estabelecia que as pessoas físicas ou jurídicas poderiam retirar de suas contas correntes e/ou cadernetas de poupança até um valor máximo de NCz$ 50.000,00, e de suas aplicações no overnight e outros fundos de curto prazo, o máximo de NCz$ 25.000,00 ou 20%, o que fosse maior.
Nesse período da história econômica brasileira, houve a reformulação dos índices de correção monetária e a mudança da moeda de Cruzado Novo para Cruzeiro.
Afirma Rezende Filho (1999), que o Plano Collor I visava produzir um forte choque deflacionário, que reduzisse drasticamente a liquidez da economia com um amplo programa de privatização das empresas estatais e a abertura do mercado brasileiro às importações.
Acrescenta o autor que o Plano Collor I buscava modernizar o país mesmo não observando os efeitos no âmbito social, provocando uma recessão global e dificultando ainda mais a geração de empregos.
Lançado em 1991, o Plano Collor II ficou caracterizado como sendo um pacote fiscal baseado na restrição do crédito, no fortalecimento das finanças públicas e numa taxa de câmbio, que deveria manter o valor real da moeda.
Segundo Baer (1996), este pacote incluía mudanças no imposto de renda, aumento em alguns impostos das faixas de tributação mais elevadas, eliminação de impostos de pouca importância e elevação de alguns impostos diretos.
Acrescenta esse autor, que em 1992, a instabilidade política, além de ter forçado o impeachment do presidente, fiz com que a taxa de inflação tornasse a subir atingindo uma média de 25% ao mês na segunda metade do ano e o PIB real  declinou cerca de 1% em 1992.

2.5 PLANO REAL

De acordo com Anjos (2002, p. 20-21),

O Plano Real, implementado em 1994, significou uma complexa engenharia de combate à inflação, baseado que foi no ajuste fiscal (novamente provisório), na indexação plena da economia a uma unidade de conta, a Unidade Real de Valor, que alinhou os preços relativos, e na reforma monetária. Além disso, também foi fundamental a aceleração do processo de abertura e a valorização do real, em relação ao dólar, no início do plano, que ampliou a oferta de bens importados, pressionando, para baixo, os preços internos.

Após a implantação do Plano Real, o governo intensificou o programa de privatizações das estatais, transferindo para o setor privado os custos de modernização, focalizando suas atuações nas áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, segurança, justiça e tecnologia etc. (LACERDA, 1999).
Afirma Baer (1996), que o Plano Real foi desenvolvido em três processos: o primeiro visando equilibrar as contas do governo, através de um ajuste fiscal e combater as causas da inflação. O segundo criação de um padrão estável de valor, a URV. E, o terceiro, emitir esse padrão como moeda - o Real
Deve-se registrar que a primeira fase do referido novo foi implementado com o Programa de Ação Imediata (PAI), que consistia em reorganizar as relações entre finanças públicas e economia privada (LACERDA, 1999).

3 CONCLUSÃO

A análise do material bibliográfico selecionado para fundamentar o presente trabalho acadêmico, constatou que a economia brasileira, nessas últimas décadas enfrentou várias crises, que trouxe recessão e estagnação, causando transtornos para toda a sociedade.
Tentativas elaboradas e colocadas em práticas pelos governos Sarney e Collor de Mello, fracassaram.
O Plano Real conseguiu quebrar os efeitos da inflação e dotou a política monetária de uma certa autonomia sobre a oferta de moeda. A partir de então, a política econômica obteve a condução correta e passou a responder aos choques atuais e antecipados, sendo menos afetada pela inflação.
Na década de 1990, diferente da anterior, que foi chamada de década perdida, o governo iniciou o processo de abertura da economia, que ficou caracterizado pelas privatizações e pelo surgimento de um novo sistema bancário.
Na atualidade, o Brasil apresenta uma economia mais sólida, resultante das ações desenvolvidas, pelos governos Fernando Henrique e Luís Inácio Lula da Silva. 

4 REFERÊNCIAS


ANJOS, Maria Anita dos. Retrospectiva da economia brasileira nos últimos 45 anos. Revista FAUBUSINESS, n. 4, dez, 2002, pp. 18-21.

BAER, Werner. O rumo perdido: a crise fiscal e financeira do estudo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 1993.
______. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1996.

LACERDA, Antônio Corrêa de. Plano real: Entre a estabilização duradoura e a vulnerabilidade externa. In: KON, Anita (org.). Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1999.

REZENDE FILHO, Cyro de Barros. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Contexto, 1999.

SILVA, Adelphino Teixeira da. Economia e mercado. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

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