MEIO AMBIENTE - FICHAMENTOS

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente, saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.

Pág. 33

O uso da temática ambiental por muitos agentes e, em especial, pelos meios de comunicação, tem levado à formação de alguns preconceitos e à veiculação de algumas imagens distorcidas sobre as questões relativas ao meio ambiente. Às vezes essas distorções ocorrem por falta de conhecimento, o que se justifica diante da novidade da temática. Mas outras vezes são provocadas, propositadamente, para desmobilizar movimentos, para prejudicar a imagem dos princípios e valores ambientais.

Pág. 34

Atualmente grande parte dos ambientalistas concorda com a necessidade de se construir uma sociedade mais sustentável, socialmente justa e ecologicamente equilibrada. Isso significa que defender o meio ambiente, hoje, é preocupar-se com a melhoria das condições econômicas, especialmente dos que se encontram em situação de pobreza ou miséria, que é a grande maioria da população mundial, de acordo com dados da ONU.

Pág. 35

A opção pelo trabalho com o tema Meio Ambiente traz a necessidade de aquisição de conhecimento e informação por parte da escola para que se possa desenvolver um trabalho adequado junto dos alunos. Pela própria natureza da questão ambiental, a aquisição de informações sobre o tema é uma necessidade constante para todos. Isso não significa dizer que os professores deverão “saber tudo” para que possam desenvolver um trabalho junto dos alunos, mas sim que deverão se dispor a aprender sobre o assunto e, mais do que isso, transmitir aos seus alunos a noção de que o processo de construção e de produção do conhecimento é constante.

Pág. 51

O trabalho com o tema Meio Ambiente deve ser desenvolvido visando-se proporcionar aos alunos uma grande diversidade de experiências e ensinar-lhes formas de participação, para que possam ampliar a consciência sobre as questões relativas ao meio ambiente e assumir de forma independente e autônoma atitudes e valores voltados à sua proteção e melhoria.

Pág. 53

O desenvolvimento de uma proposta com o tema Meio Ambiente exige clareza sobre as prioridades a serem eleitas. Para tanto, é necessário levar em conta o contexto social, econômico, cultural e ambiental no qual se insere a escola. A realidade de uma escola em região metropolitana, por exemplo, implica exigências diferentes daquelas de uma escola da zona rural. Da mesma forma, escolas inseridas em ambientes mais saudáveis, sob o ponto de vista ambiental, ou em ambientes muito poluídos deverão eleger objetivos e conteúdos que permitam abordar esses diferentes aspectos. Também os elementos da cultura local, sua história e seus costumes irão determinar diferenças no trabalho com o tema Meio Ambiente em cada escola.

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FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes. Sustentabilidade ambiental: aspectos conceituais e questões controversas. In: Ciclo de palestras sobre meio ambiente. Brasília: MEC/SEF, 2001, p. 27-31.

Pág. 27

O debate ambiental da atualidade tem como elemento central a evidência de que a dinâmica imposta pelo homem no planeta não se sustenta a longo prazo e, em decorrência, há de se buscar modelos de sociedade compatíveis com os limites ambientais.

Pág. 28

No âmbito da civilização humana, as sociedades contemporâneas têm sido amiúde ignorantes ou negligentes acerca das irreversibilidades ambientais decorrentes de suas ações. A intensa utilização de elementos não-renováveis e a contínua e generalizada degradação ambiental evidenciam essa característica. Tendo na economia seu valor maior, as sociedades contemporâneas desconhecem os conceitos de entropia e de irreversibilidade.

Pág. 31

O debate ambiental estabelecido no Brasil e em outros países destaca as influências ambientais associadas ao estilo de vida das nações ricas e questiona quão realista é a proposta de outras nações de todas as nações adotarem os modelos de desenvolvimento das nações ricas, tomando como referência seus padrões de qualidade de vida, seus valores sociais e suas dinâmicas.

Pág. 33

Atualmente [...] a economia representa um papel de destaque nas relações entre os povos. Considerando que o capital, além de flexível, tem grande mobilidade nas relações em um mercado aberto, o tradicional nacionalismo precisa ser repensado, mesmo porque o conceito de riqueza nacional a ser protegida dentro das fronteiras dos países já não é o mesmo de décadas anteriores.

Pág. 35

A questão central do debate ambiental de nossos dias está relacionada à velocidade e à intensidade das transformações do ambiente natural impostas pela dinâmica das sociedades contemporâneas, incompatível com a manutenção ou a reprodução da capacidade de suporte global, o que por sua vez implica a redução das possibilidades das futuras gerações. Assim, importa não apenas a intensidade dos efeitos predatórios que promovem a contínua extinção das espécies, mas também a rapidez das transformações impostas pela atual racionalidade econômica que torna impossível qualquer adaptação e evolução gradual das espécies.

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PADUA, Suzana Machado Padua. A Educação Ambiental: um caminho possível para mudanças. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Panorama da educação ambiental no ensino fundamental. Brasília: MEC/ SEF, 2001, p. 77-81

Pág. 77-78

A Educação Ambiental surgiu em grande parte como uma resposta à crise na educação. Já que os problemas socioambientais só aumentam, algo há de errado no processo de formação de cidadãos atuantes. Como educar para que cada um dê um pouco de si em prol de uma causa maior? Como formar cidadãos pensantes e atuantes? Como educar para se ter coragem de dar um basta a processos que destroem a natureza e aumentam a desigualdade entre os seres humanos?

Pág. 78

[...] a Educação Ambiental deve desenvolver um cidadão consciente do ambiente total, preocupado com os problemas associados a esse ambiente e que tenha conhecimento, atitudes, motivações, envolvimento e habilidades para trabalhar individual e coletivamente para resolver problemas atuais e prevenir os futuros [...].

Pág. 79

[...] Não basta transmitir teorias, pregar conceitos e fornecer materiais. O educador ambiental precisa ser também sensibilizado. Precisa crer em seu próprio poder e em sua capacidade de ousar. Precisa acreditar que os processos são muitas vezes mais importantes do que os produtos finais; que errar é importante no caminho do aprendizado. Dessa forma, os insucessos passam a fazer parte dos processos e não são mais motivo de vergonha ou de sentimentos de fracasso.

Pág. 79

Na capacitação de professores na área da Educação Ambiental de maneira ideal deve incluir quatro componentes básicos: 1) fundamentos ecológicos, que ajudem na compreensão, no conhecimento e na prevenção das conseqüências de ações que impactam o meio ambiente e a busca de soluções, assim como formas didáticas de transmitir esses princípios; 2) consciência ecológica, que permita aos professores preparar materiais didáticos ou adotar currículos que ajudem o aprendiz a compreender como as características culturais do ser humano afetam o ambiente e sua perspectiva ecológica  como os papéis desempenhados por diferentes indivíduos e seus valores influenciam as decisões, daí a importância de formar cidadãos responsáveis na solução de problemas ambientais; 3) investigação e avaliação, que ajudem a analisar os problemas ambientais e possíveis soluções, além de meios de se incorporar valores condizentes com os novos conhecimentos; 4) capacitação em ações ambientais que incluam não somente a adoção de posicionamentos que estejam em equilíbrio com a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, mas que proporcionem meios para que esses princípios possam ser transmitidos.

Pág. 80

Ao compartilhar com os alunos as etapas do processo, o educador passa a ser um facilitador que os incentiva a partilhar suas experiências, que lhes ofereça meios de despertar o interesse por assuntos socioambientais e que transmita a noção de que todos podem e devem dar uma contribuição, estimulando ações e comportamentos éticos. A responsabilidade do professor é de fato imensa [...].

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QUINTAS, José Silva. Educação ambiental e cidadania: uma construção necessária. In: Ciclo de palestras sobre meio ambiente.  Brasília: MEC/SEF, 2001, p. 41-46.

Pág. 43

No que se refere à prática da educação ambiental no Brasil, duas tarefas fundamentais, inadiáveis e simultâneas colocam-se diante do poder público e da sociedade brasileira.  A primeira diz respeito ao direcionamento da abordagem da dimensão ambiental, na esfera da educação formal, enquanto a segunda deve voltar-se à recuperação do passivo cognitivo junto à maioria da população brasileira, por meio de sua participação no processo de gestão ambiental.

Pág. 44

A questão do lixo, por exemplo, pode ser trabalhada em programas de educação ambiental desde a perspectiva do Lixo que não é lixo, em que o eixo central de abordagem está na contestação do consumismo e do desperdício, com ênfase na ação individual por meio dos três R (reduzir, reutilizar e reciclar), até aquela que toma essa problemática como conseqüência de um determinado tipo de relação sociedade - natureza, histórica e socialmente construída, analisa desde as causas da sua existência até a destinação final do resíduo e, ainda, busca a construção coletiva de modos de compreendê-la e superá-la.

Pág. 44

O esforço da educação ambiental deveria ser direcionado para a compreensão e a busca de superação das causas estruturais dos problemas ambientais por meio da ação coletiva e organizada. Segundo essa percepção, a leitura da problemática ambiental realiza-se sob a ótica da complexidade do meio social, e o processo educativo deve pautar-se por uma postura dialógica, problematizadora, comprometida com transformações estruturais da sociedade e de cunho emancipatório. Aqui se acredita que ao participar do processo coletivo de transformação da sociedade a pessoa também se estará transformando.

Pág. 45

[...] a gestão ambiental é um processo de mediação de interesses e conflitos entre atores sociais que agem sobre os meios físico-natural e construído. Esse processo de mediação define e redefine, continuamente, o modo como os diferentes atores sociais, por meio de suas práticas, alteram a qualidade do meio ambiente e também como se distribuem os custos e os benefícios decorrentes da ação desses agentes.

Pág. 46

Uma proposta de educação ambiental dialógica e transformadora pressupõe  escolhas. Ao negar a neutralidade da gestão ambiental e ao afirmar o caráter intrinsecamente conflituoso da sua prática, essa concepção só deixa uma alternativa ao educador: a de comprometer-se com aqueles segmentos da sociedade brasileira que, na disputa pelo controle dos bens ambientais do país, são sempre excluídos dos processos decisórios e ficam com o maior ônus. O compromisso e a competência do educador são requisitos indispensáveis para se passar do discurso à ação.

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JACOBI, Pedro. Educação ambiental e o desafio da sustentabilidade socioambiental. O Mundo da Saúde, v. 30, n. 4, p. 524-531, São Paulo, out/dez, 2006.

Pág. 525

A problemática da sustentabilidade assume um papel central na reflexão em torno das dimensões sócio-econômicas e ambientais do desenvolvimento e das alternativas que se configuram [...].

O quadro sócio-ambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela que a relação estabelecida entre os  humanos e o meio ambiente está causando impactos cada vez mais complexos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, nas condições de vida das populações e na capacidade de suporte planetária com vistas a garantir a qualidade de vida das futuras gerações.

O conceito de desenvolvimento sustentável surge no contexto do enfrentamento da crise ambiental, configurada na degradação sistemática de recursos naturais e nos impactos negativos desta degradação sobre a saúde humana.

Pág. 526

O desenvolvimento sustentável não se refere especificamente a um problema limitado de adequações ecológicas de um processo social, mas a uma estratégia ou modelo múltiplo para a sociedade, que deve levar em conta tanto uma viabilidade econômica quanto ambiental.

O desenvolvimento sustentável somente pode ser entendido como um processo onde, de um lado, as restrições mais relevantes estão relacionadas com a exploração dos recursos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e o marco institucional.

Os anos noventa marcam mudanças significativas no debate internacional sobre os problemas ambientais. A atenção do planeta para a crise ambiental, que se inicia em Estocolmo em 1972, atinge seu clímax no Rio de Janeiro, em 1992, quando são lançadas as bases para uma nova concepção de desenvolvimento [...].

Pág. 528

O caminho para uma sociedade sustentável se fortalece na medida em que se desenvolvam práticas educativas que pautadas pelo paradigma da complexidade, aportem para a escola e os ambientes pedagógicos, uma atitude reflexiva em torno da problemática ambiental, e os efeitos gerados por uma sociedade cada vez mais pragmática e utilitarista, visando traduzir o conceito de ambiente e o pensamento da complexidade na formação de novas mentalidades, conhecimentos e comportamentos.

As práticas educativas devem apontar para propostas pedagógicas centradas na conscientização, mudança de comportamento e atitudes, desenvolvimento de competências, capacidade de avaliação e participação dos educandos [...].

Pág. 529

[...] Atualmente o desafio de fortalecer uma educação para a cidadania ambiental convergente e multirreferencial se coloca como prioridade para viabilizar uma prática educativa que articule de forma incisiva a necessidade de se enfrentar concomitantemente a crise ambiental e os problemas sociais [...].

GÊNEROS LITERÁRIOS

ARAGÃO, Maria Lúcia. Gêneros literários. In: SAMUEL, Roger (org.). Manual de teoria literária. Petrópolis: Vozes, 2001.

FICHAMENTO

Página 53

O que se entende por gêneros literários pode ser resumido, se levarmos em conta a própria etimologia do vocábulo "gênero", oriundo do latim genus,-eris, que significa tempo de nascimento, origem, classe, espécie, geração. Deste modo, toda obra literária se origina de uma determinada época e de uma determinada cultu­ra, isto é, é gerada num certo tempo e num certo espaço, filian­do-se a uma determinada classe ou espécie ou inaugurando um novo horizonte através de um conjunto próprio de regras.

Página 54

É de capital importância frisar que a obra literária, sendo um organismo formado de múltiplos aspectos, onde se articulam ele­mentos morfológicos, sintáticos, semânticos, imagísticos, simbó­licos, fônicos, rítmicos etc., articulados a outros aspectos particu­lares aos gêneros dos quais participa mais intimamente, não pode ser reduzida a um mero catálogo de regras apriorísticas.

Página 55

Que o estudo dos gêneros literários sirva de meio para se chegar à compreensão global da obra, mas não de princípio básico norteador de um conhecimento que se queira mais totalizante.

Página 55-56

Nos livros III e X da República, Platão se refere aos gêneros literários, estabelecendo então as três categorias: poesia épica, poe­sia dramática e poesia lírica. [...] A poesia dramática, por ele chamada de mimética, era a que imitava os ho­mens em ação. A poesia lírica, que não imitava os homens em ação, caracterizando-se mais por seu aspecto subjetivo, era não-mimética. A poesia épica era a que participava dos dois procedimentos anteriores, sendo, portanto, um tipo de poesia mista (utilizava tanto o diálogo direto quanto a narração).

Página 56

O conceito de gêneros literários encontrou em Aristóteles, fi­lósofo grego que viveu no IV século aC (384 aC a 322 aC), um vasto campo de reflexão. Sua doutrina permanece ainda atual, devido à grande sensibilidade e ao espírito científico com que marcou a sua Poética, obra dedicada principalmente ao estudo da tragédia e da epopéia. Realizando profundas investigações no campo da estética, da retórica e da poética, reconheceu a existên­cia de três gêneros fundamentais ou de três formas essenciais em que pode se apresentar o fenômeno poético: o gênero épico, o líri­co e o dramático.

Página 58

O Renascimento recuperou os preceitos já conhecidos das poéticas aristotélica e horaciana. Segundo os críticos da época, a poesia, para atingir o grau de universalidade, deveria ser realizada segundo modelos prefixados pelos tratados ou artes poéticas até então difundidos. O conceito de imitação aristotélico foi levado às últimas conseqüências, interpretado como cópia da realidade e não como recriação. No caso específico dos gêneros, concebe­ram-nos como cópias fiéis dos modelos greco-romanos.

[...] A lírica não encontrou no neoclassicismo um campo propício ao seu desenvolvimento porque, nesta época, a razão e o bom sen­so deveriam predominar sobre a emoção.

Página 59

O grande codificador das idéias relativas à arte poética, neste período, foi Boileau que, inspirado na filosofia racionalista então vigente, irá relacionar o bom senso e a razão aos aspectos nobres e elevados que deveriam nortear a poesia.

[...] A partir da segunda metade do século XIX, o positivismo e o naturalismo, juntamente com as teorias evolucionistas de Spencer e Darwin, irão influenciar toda a cultura européia. Destacamos o crítico Brunetière (1849-1906), que tentará reabilitar o conceito dos gêneros, comparando-os a organismos vivos, com nascimen­to, crescimento, morte ou transformação. Nesta concepção, os gê­neros, assim como os homens e a história, estavam sujeitos às leis da evolução natural da espécie.

Página 60

Os gêneros são instituições que exercem certa pressão sobre o escritor, assim como também são por ele modificados. Essas convenções estéticas, por assim dizer, servem para ordenar e classificar as obras, tomando-as mais aptas a serem apreendidas pelos leitores.

Página 61.

A palavra "lírica" deriva do grego lyrikós, que significa algo que concerne à lira, ou o som proveniente da lira, instrumento mu­sical primitivo, com quatro cordas.

Página 62

A lírica está associada à livre imaginação, onde a emoção supera o pensa­mento, daí o gênero ser essencialmente polimorfo. Destacamos, nesta época, duas inspirações claramente distintas: uma pessoal, onde o poeta faz expressamente de si mesmo, de seus sentimentos e de suas idéias a matéria de seus cantos, e outra geral, impessoal, na medida em que o poeta fala em nome de todos, dando uma voz comum à alma da multidão.

[...]. O estilo lírico com o decorrer dos tempos foi desenvolvendo novas formas, entre as quais destacamos a égloga latina, o idílio a balada, o soneto etc.

Página 63

A lírica moderna se caracteriza por uma grande liberdade formal e para entendermos em toda a sua profundidade o fenômeno lírico como um todo, é necessário que apreendamos a essência do estilo, as suas marcas e a pluralidade de suas manifestações.

Página 64

A poesia lírica renuncia à coerência gramatical, lógica e for­mal, pois necessita se libertar para poder ser mais autenticamente momentânea.

Página 65

O épico se caracteriza primordialmente por ser um estilo nar­rativo, através do qual o poeta narra, descreve e exalta fatos histó­ricos e personagens heróicos. É o estilo mais próprio para traduzir os sentimentos coletivos, a grandiosidade dos cenários, dos heróis, dos combates e dos sentimentos.

Página 66

O narrador épico se caracteriza fundamentalmente pelo seu afastamento em relação ao assunto narrado. Ele se coloca como um simples observador que não altera o seu ânimo diante do fato narrado.

Página 67

A chave para o entendimento do texto épico deve ser buscada, nas divagações, nas narrações detalhadas e prolixas. A diferença entre a epopéia e as outras fonl1as narrativas talvez esteja no prazer que o poeta épico quer despertar no ouvinte ou leitor pelo deta­lhe. Daí o fim da poesia ficar diluído em suas partes, através do recurso à antecipação.

Pág. 68

Drama significa, etimologicamente, ação. Consideramos, pois, obras dramáticas, aquelas em que a história (a fábula, o mito) ou os caracteres e as emoções são imitados não através do discurso de um narrador (como é o caso do épico); mas sim através de personagens em ação.

Página 70

O herói trágico, pois, é aquele que, acreditando em suas idéias e vivendo coerentemente a partir delas, sem duvidar de sua vali­dez, vê-se inesperadamente diante do inevitável destino, que lhe impõe as suas normas próprias e as suas vontades, incompatíveis com a sua visão de mundo e idealização.

Página 72

A tragédia configura o choque entre o caráter do herói e o seu destino. A ironia trágica seria exatamente a oscilação entre estas duas tábuas de valores, a impossibilidade de se poder optar por uma em particular.

Página 73

Como formas dramáticas cômicas, podemos destacar a farsa, um tipo de peça teatral surgida no século XIV, em geral curta, com poucas personagens, que pretende provocar o riso a partir de situa­ções cômicas e ridículas da vida quotidiana.

Página 74

Geralmente o conto é definido como sendo uma forma narrati­va em prosa, de pequena extensão. É claro que não podemos reco­nhecer um conto só a partir do número de páginas em que se en­quadra uma história. Por ser um tipo de narrativa voltada para ob­jetivos bem determinados, a sua forma acompanhará o conjunto dos elementos específicos a esse tipo de narrativa.

Página 75

O conto tradicional absorveu grande parte do folclore de todos os povos, notadamente o conto de fadas e a fábula, que podemos considerar como sendo um tipo de conto com objetivo nitidamente didático. A fonte mais rica de enredos de contos populares foi ofe­recida pelo Oriente.

[...]. O romance é a mais importante forma de gênero narrativo em prosa, surgida até agora.

Página 77

O romance pode ser definido como sendo o desenrolar de uma história, constituída por um complexo de acontecimentos ou de paixões desenrolados no tempo, confrontando personagens imaginárias, mas em que a aparência de vida é a tal ponto impe­riosa, que somos levados a refletir sobre os acontecimentos como se fossem reais [...].

O romance é formado de personagens, que podem ser homens ou coisas, fatos, desejos, animais, idéias etc. Na verdade o artista pode atribuir personificação a qualquer elemento concreto ou abs­trato dentro dos limites da narrativa. Esses personagens atuam dentro de uma medida temporal e espacial determinada.

VIOLÊNCIA SEXUAL

FICHAMENTOS

ROMERO, Karen Richter Pereira dos Santos. Crianças vítimas de abuso sexual: aspectos psicológicos da dinâmica familiar. Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná/Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2007.

Pág. 18

A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um assunto que apresenta inúmeras dificuldades de identificação. Isso acontece por se tratar de situação que ocorre de maneira sigilosa, configurando, em muitos casos, um segredo familiar. Além disso, as próprias palavras utilizadas para se definir violência doméstica contra crianças ou adolescentes são utilizadas de modo indiscriminado, deturpando ou negligenciando a gravidade do problema. Exemplo disso é a utilização de termos como castigo ou disciplina.

Pág. 20-21

Na Constituição Federal Brasileira encontramos no art. 227, § 4º que: ‘a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente’. No Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 5º temos que ‘Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais’. No Código Penal art. 213 encontramos um aspecto interessante uma vez que o mesmo restringe o termo estupro apenas ao sexo feminino, definindo-o como ‘constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça’. Desta forma, quando se trata de indivíduo ou mesmo crianças do sexo masculino, compreende-se que não há conjunção carnal sendo o delito denominado atentado violento ao pudor, definido no art. 214 do Código Penal como ‘constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal’.

Pág. 28

[...] pode-se compreender o abuso sexual infantil como um fator estressante que acaba por atingir a criança em áreas onde ela apresenta maior vulnerabilidade. As repercussões da violência vivida dependerão também, além dos fatores anteriormente citados, da existência de uma capacidade de resiliência da criança.

Pág. 85-86

Tendo em vista a dificuldade de manejo e tratamento relativos à criança vítima de abuso sexual e sua família, vemos como sendo necessária a capacitação de diferentes profissionais que possam atuar nesses casos sob uma perspectiva multidisciplinar. Também, ao nos aproximarmos do assunto abuso sexual infantil, fica evidente a importância de que os psicólogos, sendo profissionais da saúde mental, disponham de conhecimentos profundos sobre a dinâmica do abuso sexual e suas repercussões para a criança, para a família e mesmo para o abusador. Isso permitirá um aprimoramento na qualidade das intervenções sejam elas de caráter clínico (tratamento) ou técnico (subsidiando casos na justiça).

Pág. 86

O abuso sexual contra a criança e o adolescente configura-se numa relação de transgressão, na qual a criança é tratada como ‘coisa’, sendo que a mesma não pode ser responsabilizada como aquela que provocou por seus atos a situação transgressora.

VIOLÊNCIA SEXUAL

FICHAMENTOS

CORDEIRO, Flávia de Araújo. Aprendendo a prevenir: orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes - Brasília: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, 2006.

Pág. 3

Ocorre abuso sexual de crianças e adolescentes quando estes indivíduos em formação são usados para gratificação sexual de pessoas geralmente mais velhas, em um estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado. Esta situação está presente em todos os meios socioeconomicos, religiosos, étnicos e culturais.

Abrange todo ato, exploração, jogo, relação hetero ou homossexual, ou vitimização, de crianças e adolescentes por um adulto, por um adolescente, ou por uma criança mais velha que, pelo uso do poder, da diferença de idade, de conhecimento sobre o comportamento sexual, age visando o prazer e a gratificação própria.

Considera-se que é abuso pois supõe o envolvimento de crianças e adolescentes em práticas sexuais às quais não possuem condições maturacionais biológicas nem psicológicas, fazendo com que seja impossível o consentimento consciente da atividade sexual. Trata-se de uma situação emocionalmente prejudicial e, em geral, acompanhada por outros tipos de maus tratos.

No abuso sexual, crianças e adolescentes são despertados para o sexo precocemente, de maneira deturpada. São desrespeitados como pessoa humana, têm seus direitos violados, e o pior: na maioria das vezes, por quem tem a obrigação de protegê-los.

O abuso sexual fornece à vítima informações errôneas sobre sexo e sobre a sexualidade, além de ser uma relação que envolve poder e conhecimento desiguais.

Pág. 4

O abuso sexual ocorre em diferentes culturas e classes sociais. Em função do contexto em que aparece, pode ser classificado como:

• abuso sexual extrafamiliar – ocorre fora do meio familiar, sendo praticado por alguém que a criança conhece pouco – vizinhos, médicos, religiosos

– ou por uma pessoa totalmente desconhecida. Normalmente envolve exploração sexual e pornografia;

• abuso sexual intrafamiliar – é aquele que ocorre no contexto doméstico ou envolve pessoas próximas ou cuidadoras da vítima. Aqui surge o denominado incesto, que atualmente é compreendido como qualquer contato sexual envolvendo pessoas com algum grau de familiaridade (madrasta, padrasto, tios, avós, primos, irmãos). Neste caso, a atividade sexual nem sempre envolve a força física e as vítimas freqüentemente são subornadas, coagidas ou verbalmente estimuladas ao ato sexual.

Pág. 4

Crianças e adolescentes podem ser afetados de diferentes formas e os sinais apresentados variam muito, desde a ausência de sintomas até a manifestação de sérios problemas físicos, emocionais e sociais.

Pág. 4-5

Os resultados do abuso podem surgir a curto e a longo prazo, com formas diferenciadas de acordo com a idade da vítima. É importante o conhecimento das diferentes fases do desenvolvimento infantil a fim de distinguir um sinal de maus-tratos de um comportamento que seja próprio da sexualidade infantil.

Pág. 5

Conseqüências Físicas

• lesões em geral, hematomas;

• lesões genitais;

• lesões anais;

• gestação;

• doenças sexualmente transmissíveis.

Conseqüências Psicológicas

• agressividade;

• condutas sexuais inadequadas;

• dificuldades nos relacionamentos interpessoais, de ligação afetiva e amorosa;

• dificuldades escolares;

• distúrbios alimentares;

• distúrbios afetivos (apatia, depressão, desinteresse pelas brincadeiras, crises de choro, sentimento de culpa, vergonha, autodesvalorização, falta de estima);

• dificuldades de adaptação;

• dificuldades em relação ao sono;

• envolvimento com prostituição;

• mudanças de comportamento e de vocabulário;

• queixas de ordem psicossomática;

• uso de drogas.

Pág. 6

Além de ouvir a vítima em ambiente apropriado, protegendo sua identidade, é necessário levar a sério suas palavras e acreditar no seu relato. É importante que a vítima se expresse a seu modo, com suas próprias palavras, sem ser induzida pois, caso contrário, corre-se o risco de a criança ou o adolescente se calar.

Cabe a quem escuta reconhecer a gravidade das descobertas e informar aos envolvidos sobre a necessidade de levar os fatos ao conhecimento daqueles que devem intervir para proteção da vítima. É preciso explicar à criança, de forma simples, clara e honesta, como se pretende ajudá-la e contatar, imediatamente, sua família.

Pág. 6-7

O abuso sexual é, na maioria das vezes, um fato mantido em segredo, o que dificulta sua identificação. O sentimento de vergonha, a dependência emocional, o fato de o abusador ser alguém da família, da possibilidade dele ser incriminado e submetido a penalidades legais, além da condição de provedor econômico são fatores que podem contribuir para a não revelação da situação.

Pág. 8

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 13, que casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos (inclui qualquer tipo de abuso ou violência) serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Caso não haja Conselho Tutelar, a comunicação deverá ser feita à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude e à Vara da Infância e da Juventude.

VIOLÊNCIA SEXUAL

FICHAMENTOS

LEA, Maria de Fátima Pinto; CÉSAR, Maria Auxiliadora (Org.). Indicadores de violência intra-familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (Relatório Final da Oficina).

Brasília: CECRIA - Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes, 1998.

FALEIROS, VICENTE DE PAULA. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário, pág. 7-18.

Pág. 10

A violência, que, no cotidiano, é apresentada como abuso sexual, psicológico ou físico de crianças e adolescentes, é, pois, uma articulação de relações sociais gerais e específicas, ou seja, de exploração e de forças desiguais nas situações concretas, não podendo, assim, ser vista como se fosse resultante de forças da natureza humana ou extranaturais – por exemplo, obra do demônio - ou um mecanismo autônomo e independente de determinadas relações sociais. Esta violência, manifesta, concretamente, uma relação de poder que se exerce pelo adulto ou mesmo não adulto, porém mais forte, sobre a criança e o adolescente num processo de apropriação e dominação não só do destino, do discernimento e da decisão livre destes, mas de sua pessoa enquanto outro. Esse uso (chamado abuso) do poder da força é, de fato, uma profunda desestruturação de uma relação de poder legitimado pelo direito e pelo diálogo, pela autoridade da maiêutica na dinâmica de ensino/aprendizagem mútua vivida no questionamento comum do mundo e na construção da autoridade legítima.

Pág. 10

[...] A figura de parente, pai, chefe de família não deve ser motivo para escusas e tolerâncias com o abuso ou a exploração sexual de crianças e adolescentes. A lei deve criminalizar as agressões, os assédios, os abusos, a exploração e criar mecanismos para que sejam responsabilizados os pais, padrastos e agentes do Estado, no exercício ou não de suas funções que venham a praticar essas

violações. O poder de pai não anula o outro como poder ser e ser de poder. Ao contrário, só se legitima ao construí-lo nos limites dos padrões civilizatórios dos direitos humanos, incluindo a sexualidade responsável.

Pág. 11

O desmonte dessa violência e a construção de uma cultura amorosa da criança e de garantia de seus direitos à sociedade implica denunciar permanentemente a quebra do respeito, da proteção e da construção das relações de trocas afetivas e de aprendizagem e também implica coibir os abusos, enfrentar as ameaças e os segredos, proteger as vítimas e as testemunhas.

Pág. 12

O combate e o desmonte15 da exploração sexual de crianças e adolescentes pelas redes e pelo crime organizado não pode estar, assim, dissociado, do combate e desmonte da violência intra-familiar (física, psicológica, sexual, social), na maioria, praticado dentro dos lares. A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes não se configura, em geral, como uma relação individual de um agressor ou explorador. Ela se constitui em rede, na busca de clientes para um mercado do corpo, sem a opção de quem é usado, na busca do lucro, com a sedução do prazer. Ela desconstrói e destrói as relações de proteção, de direito e aprendizagem da autonomia, pela intermediação do corpo e mercantilização da infância. O corpo da criança e do adolescente se transforma em valor de uso e em valor de troca em âmbito nacional ou internacional.

Pág. 13

O combate à violência intra-familiar e da exploração sexual de crianças e adolescentes implica responsabilização legal dos envolvidos, a denúncia, a declaração formal, a instauração do devido processo e o julgamento. Os aparelhos policial e judiciário precisam atuar, pois, na construção de uma cultura cívica da punição legal em oposição à cultura da impunidade, da chacota e desmoralização das denunciantes, do descrédito dos depoimentos de crianças e adolescentes e das pessoas pobres.

FLORES, RENATO ZAMORA. Definir e medir o que são abusos sexuais. Pág. 24-33

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[...] abusos sexuais contra crianças, produz, em muitos membros da comunidade, sentimentos de raiva e desprezo que fazem com que diversos agressores sexuais quando descobertos, sejam agredidos de maneira estremada, linchados, induzidos a suicídio e, já quase uma lenda urbana, currados nos presídios. Com freqüência, vítimas, testemunhas e familiares referem-se aos agressores sexuais como pessoas que perderam a sua humanidade, transformados, por seus atos, em espécimes de monstros apavorantes como os que povoavam nossos pesadelos infantis.

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Um aspecto relevante a ser considerado na definição de abuso sexual refere-se a questão da relatividade cultural. Embora alguns tipos de contatos físicos mais íntimos possam ser aceitáveis em grupos com diferentes culturas e concepções acerca da sexualidade, para

outros grupos, no entanto, o mesmo comportamento pode ser percebido como algo inadequado. Para um avaliador proveniente de diferente contexto social ou grupo étnico das pessoas envolvidas no caso avaliado, pode ser particularmente difícil identificar e compreender as interações abusivas, pois a percepção do que seja um comportamento abusivo é algo definido pela sociedade, e varia tanto no espaço geográfico quanto na dimensão temporal.

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O abuso sexual pode ser definido, de maneira bastante generalista, como o envolvimento de crianças e adolescentes - logo, em processo de desenvolvimento - em atividades sexuais que não compreendem em sua totalidade, para quais não estão aptos a concordarem e que violam as regras sociais e familiares de nossa cultura.

Esta caracterização inclui basicamente três conjuntos de situações:

a) história de agressão sexual com violência física na qual o (a) jovem é a vítima.

b) interação ou contato sexual (como toques, relações sexuais, exibicionismo, voyerismo, etc.) entre uma criança e outra pessoa de qualquer idade em que a participação tenha sido obtida por meios desonestos, como ameaças, coerção moral, mentiras, deturpações de padres morais e táticas similares.

c) contato ou interação sexual entre criança ou adolescente e adulto, mesmo com a cooperação voluntária, em situações definidas por lei ou costumes como crime,  devido à presunção de imaturidade do (a) jovem e de responsabilidade do adulto.

Neste grupo estão incluídos os casos de exploração sexual. Poderíamos acrescentar uma quarta situação, um pouco mais complexa e menos freqüente:

d) falsas denúncias, pois no Brasil, como nos EUA, por exemplo, as conseqüências de uma investigação de abuso sexual, especialmente aqueles ocorridos no lar, são, para a família, devastadoras, com perda de emprego, divulgação pública, processos criminais e conseqüente abandono por parte de amigos e familiares. Este fenômeno foi denominado de "trauma secundário induzido pelo sistema".

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[...] abuso sexual é qualquer incidente de contato sexual entre crianças com menos de 16 anos e adultos em posição de autoridade (indivíduo com poder ou controle sobre a criança por qualquer período de tempo). Inclui, mas não se limita a: solicitação de contato físico, estupro oral ou genital, forçar a assistir ou participar de ato sexual, a assistir a vídeos pornográficos, a posar para fotos eróticas, manipulação, exibicionismo, sodomia e incesto.

HAZEU, Marcel; FONSECA, Simone. Exploração e violência sexual contra

crianças e adolescentes no Pará, pág. 34-43.

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A análise conceitual do tema violência e exploração sexual requer uma abordagem histórica da questão, oriunda de toda uma estrutura desigual da sociedade brasileira, pautada não só pela dominação de classes, como também pela imperante dominação de gênero e raça e ainda nas relações de autoritarismo estabelecidas entre adulto/criança.

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Relações sexuais forçadas (violência sexual) - quando nas relações estabelecidas, o

parceiro viola a liberdade sexual do outro. Pode ocorrer sem contato físico (exibicionismo, linguagem sexualizada, exibição de filmes pornográficos), por estimulação (toques e caricias inapropriadas, insinuantes), por realização de atos sexuais (sexo anal, oral, vaginal). Vale ressaltar que, quando trabalhamos com a categoria criança, sempre presume-se violência, em qualquer forma de relação sexual, um vez que a criança depende totalmente do adulto e não tem condições de definir sobre sua vontade sexual.

Com relação a adolescentes, estes são imaturos e curiosos sexualmente e podem até provocar o adulto com o intuito de definir sua identidade sexual. Pode-se questionar a origem dessa procura de crianças por adultos para realizar suas fantasias sexuais.

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Relações sexuais envolvendo exploração - quando na relação se tira proveito indevido do trabalho sexual do outro, o que ocorre no chamado mercado do sexo. Diversas atividades são desenvolvidas, como: prostituição (estabelece-se a troca de favores sexuais por bens materiais ou sociais); shows eróticos (imagem de atos sexuais é vendida ao vivo); pornografia (venda de imagens de relações sexuais e do corpo filmado ou fotografado); tráfico (promover a saída ou entrada do território nacional de crianças e adolescentes para fins de prostituição). No mercado do sexo, milhares de pessoas trabalham à margem da sociedade, por não terem suas profissões reconhecidas. Desta forma, ficam sujeitos a várias formas de exploração.